Sindicatos e movimentos organizam Jornada de Lutas contra projeto Escola Sem Partido
Chamada pela Frente Escola Sem Mordaça, que reúne centenas de entidades sindicais e movimentos sociais do todo Brasil, nos dias 11 e 12 de julho, quarta e quinta-feira desta semana, haverá em Brasília uma Jornada de Lutas com o objetivo de fazer pressão à Comissão Especial na Câmara de Deputados dedicada a analisar todos os projetos no campo educacional, que representam um gigantesco retrocesso. Entre os projetos está o famigerado Projeto de Lei (PL) conhecido como Escola Sem Partido, tramitando em forma conclusiva nesta comissão, o que quer dizer que, se aprovado, vai direto para o Senado e depois, se não sofrer mudanças, para a sanção presidencial.
Podemos evitar esta manobra dos setores mais conservadores do Congresso Nacional. Para isso, estamos buscando uma audiência com o presidente Rodrigo Maia, da Câmara de Deputados. Também podemos, ao mesmo tempo, conseguir um requerimento assinado por 51 deputados(as), medida regimental capaz de barrar esta manobra.
Além de enfrentar esta ameaça no Congresso Nacional, a Frente Escola Sem Mordaça vai discutir medidas jurídicas e de ação direta para enfrentar centenas de projetos que tramitam e até mesmo que já foram aprovados em Câmaras de Vereadores de várias cidades brasileiras.
Uma Carta Aberta ‘Em defesa da Educação Democrática’ circula pelo país coletando assinaturas das entidades dos movimentos sociais. É importante que todos assinem e divulguem esta carta.
Dia 11 de julho será dedicado à pressão parlamentar. Para a data, está marcada uma reunião da comissão. Caso eles insistam em votar de forma conclusiva o projeto, os parlamentares comprometidos com a luta por uma escola democrática pedirão vista, recurso ainda permitido neste período de discussão.
No dia 12 de julho, acontecerá uma palestra com o tema “Como está sendo implantado o Escola sem Partido no Brasil”, que contará com a participação do professor Fernando Penna, que vem acompanhando o desdobramento da ofensiva da direita com as políticas educacionais. Faremos o debate na sede ANDES, onde discutiremos nossas ações e as medidas que podemos tomar contra essa ofensiva. Estaremos juntos na luta por uma educação democrática, laica e referenciada na sociedade.
Por Lobão, do Rio de Janeiro
Fonte: Esquerda Online