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92 anos del Comandante | Cuba debate sua Constituição no aniversário de Fidel Castro

14 de agosto de 2018

Com muitas imagens de Fidel Castro como pano de fundo, quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira, dia em que o líder histórico teria feito 92 anos.

O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019, noticiou na quinta-feira passada a televisão estatal.

Mas antes, a ilha comunista organizou essedebate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros.

O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.

A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único, situação).

As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.

Na futura Constituição será restituída, ainda, a figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

 

Fonte: Estado de Minas