Dia 20 de Julho, terça feira, tomamos o saguão do Ministério das Cidades, e lá acampamos. Mais uma batalha por direitos que são nossos, por condições melhores de vida. Fomos recebidos pelo Ministro das Cidades, pela Secretária Nacional de Habitacional e pelo Secretario de Programas Urbanas.
Nos atenderam. Nos ouviram. A Luta, a resistência e a mobilização cumpriram seus objetivos. Depois de tanto caminhar e de ser expulsos, jogados de um canto para o outro, despejados e sem ter pra onde ir, nos reunimos com aqueles que traçam os planos onde entramos somente como números. Desta vez, entramos como gente, gente brava, gente que se organiza.
O resultado das negociações foi positivo. Houve um comprometimento claro por parte do Ministro de garantir a todas as 600 famílias moradias. O Ministério buscará com a Terracap e com a Gerência de Patrimônio da União possíveis áreas para a construção das unidades habitacionais, e a CODAB realizará o cadastramento das famílias e analisará – a partir dele – quais são as possibilidades de atendimento colocadas. O MTST buscará entidade cadastrada e habilitada para seguir como gestora do projeto que deve ser implementado pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
O Ministro assumiu este compromisso em assembléia, com todo o povo que lá estava depois de percorrer a longa jornada que separou o despejo em Brazlândia do auditório do Ministério. Para nós é uma vitória. Do chão de Brasília ressurge a memória dos “candangos” nas lutas de agora. As lutas daqueles que constroem palácios e cidades inteiras sem ter um lugar para viver que possam chamar de seu.
Estamos contentes! Não pararemos de lutar até que as promessas se tornem realidades, e até que vejamos a riqueza que os trabalhadores produzem todos os dias ser por eles usufruída, numa vida melhor e mais justa.
Queremos compartilhar este momento, está primeira vitória no Distrito Federal, com todos os companheiros e companheiras dos sindicatos combativos que conosco estiveram, dos partidos de esquerda que ainda acreditam mais nas ruas do que nas eleições (embora também façam destas um campo de batalha), das centrais de luta que tentam reaglutinar o sonho dos trabalhadores unificados e, numa menção especial, com nossos companheiros e companheiras, irmãos e irmãs de todos os movimentos populares que junto conosco brigam dia a dia para pôr de pé a Resistência Urbana.
Com vocês, estamos menos sós. Com vocês partilhamos as derrotas e a indignação assim como hoje partilhamos a alegria de mais um passo rumo a construção do Poder Popular.
Criar! Criar! Poder Popular!
2. Foi com esta disposição que fomos a Santos, nos dias 6 e 7. E saímos derrotados – como todas as outras forças – pelo desfecho lamentável do Congresso. Em primeiro lugar, consideramos uma derrota do movimento popular a quantidade inexpressiva de delegados que levamos ao Congresso, em grande medida pelo critério financeiro restritivo, mantido apesar de nosso questionamento. Foi um Congresso sindical, com uma representação simbólica de militantes do movimento popular. Em segundo lugar, o final melancólico do Congresso – com a saída de um setor expressivo do plenário – demonstrou a incapacidade histórica da esquerda de colocar seus acordos à frente de suas diferenças.
3. Não concordamos com a saída do plenário, efetuada pelos companheiros da Intersindical, MAS e Unidos pra Lutar. Consideramos uma conduta política que não contribuiu para a unidade. Mas, na mesma medida, consideramos um sério equívoco dos companheiros da maioria da Conlutas – também maioria do Congresso – a indisposição em construir um acordo em relação ao nome da entidade, tendo em vista o tensionamento do debate e a responsabilidade que recai sobre uma maioria em situações como essas. Não questionamos a legitimidade da maioria do Congresso; questionamos sim uma falta de sensibilidade política no trato com a minoria. Em nosso entendimento, não houve vitoriosos; perderam todas as organizações que construíram o processo, perderam os trabalhadores.
4. Permanecemos no Plenário e decidimos por compor a entidade como expressão de nossa aposta na unidade. Aposta esta que nos faz considerar a tarefa mais urgente e necessária recompor os debates e buscar incansavelmente os acordos necessários para que todas as organizações que construíram o Conclat estejam juntas numa Nova Central. Para nós, o Congresso não acabou: sua conclusão só se dará com gestos equilibrados de todas as organizações para superar a divisão e fazer esquecer as cenas lamentáveis que vimos em Santos. A posição do MTST no processo será continuamente reavaliada de acordo com os desdobramentos de nossos esforços pela unidade.
5. Outros dois esclarecimentos se fazem necessários de nossa parte. Primeiro, quanto à interpretação de alguns companheiros de que o MTST teria saída do Plenário e posteriormente retornado. Ressaltamos que em nenhum momento deixamos o Plenário do Conclat. O que ocorreu foi uma movimentação de nossa bancada no interior do salão, motivada por nossa discordância com palavras-de-ordem que julgamos desrespeitosas, lançadas por companheiros que estavam precisamente na parte do Plenário onde estávamos localizados. Segundo, reafirmamos – como já expresso em outra nota – que a Resistência Urbana: Frente Nacional de Movimentos sequer participou do Conclat enquanto organização e que, por isso, tampouco tomou qualquer posicionamento em relação aos conflitos ocorridos no Congresso.
Coletivo Nacional de Articulação do MTST
No dia 1 de setembro, quarta feira, uma manifestação estava sendo organizada pelo movimento na município de Itapecerica da Serra, São Paulo. A reivindicação era relacionada as negociações da ocupação realizada em 2007 neste mesmo município, chamada João Candido. O objetivo era garantir que os terrenos desapropriados pela CDHU, na demanda do movimento, não tivessem qualquer tipo envolvimento ou intervenção da prefeitura no processo. Para isso, cerca de 450 pessoas se dirigiram a frente da prefeitura.
No entanto, o desenrolar do ato foi um pouco diferente do que esperávamos. Sem qualquer motivo, um ato pacífico se transformou em uma repressão policial. Os guardas que estavam acompanhando a ação, começaram a apontar suas armas para os manifestantes. O clima se tornou bastante tenso, havendo inclusive um disparo para o alto.
Como a prefeitura ainda não havia se manifestado para uma negociação, o movimento permaneceu no local, dando seus tradicionais gritos de ordem como resposta à repressão. Lutamos pelos nossos direitos, e isso não é um crime. Muito pelo contrário, é previsto na constituição. O direito de se manifestar, e a liberdade de expressão devem ser respeitados. E por isso não fugimos de nossa luta, e lá permanecemos até que representantes da prefeitura nos atendessem, e a negociação fosse garantida.
Como repúdio a essa repressão, o movimento saiu em marcha em direção ao DP, e lá denunciou o ocorrido.
TERRA (ao MTST e MST)
Quando olhei a terra sem os barracos
Deu vontade de chorar sim
Destroçados madeirite caibro sarrafos
Por que tiraram nossa gente dali
De uma terra que aguarda a semente
Para um povo se erguer
Faz brilhar nos olhos duma gente
O direito de viver
E esta mesma terra donde a vida se inicia
Donde a mesma se encerra
É vetada ao povo e improdutiva fica
Nas mãos de um que a gerações a herda
Este que só percebe que ela existe
Quando a massa necessita dela
Usa força e artifícios assim não desiste
Mesmo que sangue escorra pela terra.
Tantas riquezas são geradas
Do suor desta multidão
Mas esta massa é renegada
Negam-lhe a fonte de gerar o pão.
Sales de Azevedo é integrante da Cooperifa, coletivo que organiza todas as quartas feiras, no Bar do Zé Batidão, o Sarau da Cooperifa, na região da M'Boi Mirim na zona sul de São Paulo.
Temos a compreensão de que não nos adianta um teto, se não temos as nossas outras necessidades básicas. A nossa luta pela moradia, é acima de tudo, uma luta pela igualdade. Um luta por todos os nossos direitos que não nos são garantidos. E é também uma luta pela nosso direito a manifestar dignamente nossas culturas, seja isso pela nossa poesia, pela nossa música, pelas nossas artes plásticas, pelo nosso teatro, ou pelo nosso cinema.
Declaramos apoio a todos os coletivos culturais que atuam nas periferias, e que se mantém resistentes, organizando suas próprias atividades nas comunidades, trazendo a diversidade cultural a quem ela realmente pertence, ao povo trabalhador, seja isso na Zona Sul de São Paulo, ou em qualquer outro lugar do país.
Na sexta feira, dia 16 de julho, o MTST realizou uma ocupação de um terreno público na região de Brazlândia, Distrito Federal. Localizado na quadra 55, o terreno pertence a Terracap, empresa estatal que administra todas as terras públicas no DF.
É a primeira vez que o MTST ocupa uma área no DF, onde iniciou o trabalho, porém, o trabalho já estava sendo feito há alguns meses, pois veio de uma necessidade das contradições encontradas na região. Enquanto a Terracap tem como um de seus pricípios “Transformar Terras em Benefícios Sociais”, existem famílias que moram em condições precárias na região, sendo que algumas sequer esperaram o nascer do sol para irem ao terreno para ir à ocupação, e no meio da madrugada já se dirigiram ao local para acompanhar a movimentação.
As famílias, além de reivindicar moradias em melhores condições, buscam também chamar a atenção do estado e da mídia, já que o que se menos escuta falar de Brasília, é a respeito de sua periferia.
Hoje, dia 19 de julho, a coordenação do movimento recebeu a informação de que a polícia iria realizar o despejo de todas as famílias do local, às 14h. Porém, isso de forma ilegal, pois não há qualquer ordem judicial para a realização do despejo.
O movimento se organizou, e no período da manhã foi com 200 famílias ao prédio da Terracap, para se manifestar. É uma tentativa de pressionar a empresa para impedir o despejo, publicizando a atividade ilegal por parte do estado, e se iniciando uma negociação. As últimas informações que temos da coordenação é que está um clima tenso no local, e que há possibilidade do movimento ocupar o prédio.
Com apenas 15 dias de ocupação, a reintegração de posse do terreno foi concedida ao proprietário, que no caso era a prefeitura do município. O terreno ocupado, que é público, e deveria pertencer ao povo, estava por anos esquecido e não cumpria qualquer função social. Mas a resposta do governo a aquelas pessoas a ao movimento foi o despejo, marcado para o dia 24 de maio. Porém, o MTST acredita na força das pessoas que estão dispostas a lutar por sua moradia, e desde que haja disposição dessas pessoas, o movimento vai continuar ao lado delas. E ali, haviam pessoas lutadoras, dispostas a fazer o que fosse possível para atingir seu fim, e por isso foram pensadas alternativas. A área onde estávamos era muito grande, e era dividida em vários terrenos. A coordenação do movimento convidou as famílias a persistir, e numa tentativa de dar continuidade ao processo, foi proposto uma mudança para um terreno logo ao lado, que aconteceu na madrugada do dia 22 para o dia 23. Os que acreditavam na sua luta fizeram a mudança.
No entanto, o novo terreno também pertencia à prefeitura, e quase que instantaneamente, a reintegração de posse saiu. O MTST convocou uma assembléia, colocou a situação as famílias, e elas deram ao movimento foi de que eles estavam dispostos a continuar a luta, independente de onde fosse. Então, uma nova ofensiva estava sendo estudada, mesmo que em outra localidade. Porém, a disposição de continuar a luta trouxe resultado antes mesmo de se materializar em uma nova ação. Somente baseada nessa possibilidade, a prefeitura entrou em contato com o movimento, e a negociação foi reaberta, e foi sinalizada a intenção de se pensar uma solução para o problema.
A negociação foi fechada com a prefeitura, e foi garantida a construção de um projeto de para atender a todas as famílias com o um plano de construção de moradias populares, feito pelo MTST em conjunto com o Governo Municipal, Estadual e Federal. Também foi negociada uma solução provisória, onde as famílias poderiam permanecer até que as moradias estivessem construídas.
Estamos a um passo de uma importante conquista, no entanto, a luta não pode parar.