Segunda audiência dos 18 presos do ‘Fora Temer’ mantém esperança pela absolvição

Fonte: Vice Brasil

Por Marie Declercq e fotos por Tuane Fernandes

Detidos com o auxílio de infiltrado do Exército em protesto de 2016, acusados ainda têm um longo caminho pela frente.

A segunda audiência de instrução dos 18 jovens detidos no Centro Cultural São Paulo (CCSP) aconteceu na tarde desta sexta-feira (10), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O grupo foi detido antes de participar de uma manifestação, no dia 4 de setembro de 2016, contra o então recém-empossado presidente Michel Temer. Depois de ouvir parte das testemunhas de acusação, a Justiça de São Paulo reservou a nova audiência para ouvir as testemunhas de defesa.

O caso dos jovens acabou ganhando atenção nacional pelas duras acusações feitas contra eles, antes mesmo de se reunirem na concentração do ato. O caso ganhou ainda mais notoriedade após a notícia de que um agente infiltrado das Forças Armadas havia ajudado a armar a prisão do grupo – o agente acabou apelidado de “Infiltrado do Tinder” pelos acusados. O agora major William Pina Botelho, que usou o nome falso de Balta Nunes, manteve contato e participava de grupos de militância para pescar acusações contra os acusados – e como machismo pouco é bobagem, ainda por cima o então capitão foi acusado de assediar várias mulheres dos grupos. Ao todo, 22 pessoas foram detidas no CCSP, para onde haviam sido levadas por Botelho, e mantidas por mais de 30 horas no DEIC, onde alegam ter sido interrogadas sem a presença de um advogado, além de sofrerem agressões físicas.

Dos 22 detidos, 18 pessoas foram denunciadas por associação criminosa e corrupção de menores, já que alguns dos detidos eram menores de idade na época. Itens como vinagre e camisetas usadas para se proteger de gás lacrimogêneo foram usadas como prova de que o grupo pretendia depredar o patrimônio público e privado. Em liminar, um juiz de instrução revogou o pedido de prisão dos jovens, alegando que o país não está mais em um estado de exceção para justificar as prisões indevidas. Porém, o Ministério Público acabou oferecendo denúncia e no dia 29 de agosto eles se tornaram réus. A primeira audiência do caso aconteceu em 22 de setembro, quando as testemunhas da acusação foram ouvidas. O processo corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda.

Na porta do Fórum, nesta sexta, um modesto porém barulhento grupo de manifestantes – de frentes como MTST, secundaristas, Povo Sem Medo e antifas – fazia uma vigília a favor dos 18 réus. Um cerco forte de PMs se formou no portão (o efetivo incluía blindados da Tropa de Choque) impedindo qualquer pessoa de se aproximar da porta do Fórum, embora as áreas externas e corredores do local sejam espaços públicos – um procedimento excepcional e praticamente inédito no Tribunal. Uma das testemunhas de defesa disse à VICE que na primeira audiência foi impedida de entrar, mesmo com uma intimação nas mãos.

Rosana Cunha, mãe de um dos acusados.

Rosana Cunha era uma das mães que vestiam camisetas de apoio aos jovens e receberam flores em solidariedade. Seu filho, Gabriel, de 19 anos, foi acusado de carregar uma barra de ferro para o protesto em uma mochila. No entanto, o jovem não só não portava nenhuma mochila como também afirma que a barra foi plantada pelos PMs porque questionou a abordagem. “É muito complicado. Na hora que eles [os jovens acusados] entraram no Fórum, o policial perguntou agressivamente ‘O que vocês querem aqui?’. Já é uma forma agressiva que ele foi recebido. E vale salientar que esses policiais que estão [fazendo a escolta na porta do Fórum], assim como estavam na audiência passada, são os policiais que justamente prenderam os meninos no dia.”

Estima-se que cerca de 25 testemunhas da defesa foram ouvidas. No decorrer da tarde, as testemunhas foram sendo liberadas aos poucos. Entre elas estavam o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e ex-secretário de Cultura do município Nabil Bonduki.

Um dos advogados de defesa, Luiz Eduardo Greenhalgh, disse à VICE que há uma pressa do Judiciário em encerrar o mais rápido possível o caso – as oitivas, por exemplo, extrapolaram o horário de fechamento do Fórum. Para além disso, Greenhalgh ressaltou que um dos advogados de defesa chegou a ver um dos policiais militares, que havia sido chamado para depor, sair da sala de audiência e combinar com colegas da corporação, também testemunhas, as versões que contariam da história. “Isso mostra como a PM está agindo nesse caso. O policial depõe e sai da sala para contar para os outros. Se essa situação se verificar, pode tornar o processo nulo por ser a quebra da incomunicabilidade da testemunha,” explica o advogado, que frisou que foi lavrado um termo para a juíza do caso analisar essa ilegalidade.

Eduardo Suplicy fala com a imprensa e manifestantes após prestar depoimento como testemunha de defesa.

Eduardo Suplicy afirma que perguntou à juíza de direito do processo se estavam também investigando a atuação de William Botelho, que após as prisões foi promovido a major. “A juíza disse que não podia me responder senão ela não poderia mais julgar o caso”, conta, aos risos.

Por volta das 20 horas, desta sexta, a audiência chegou ao fim. Muitos dos detidos e seus familiares não quiseram falar com a imprensa. Erico Santana Perrela, de 25 anos, um dos réus, afirmou que muitos dos acusados “perderam emprego, casa e pararam de falar com a família” por conta das acusações. Erico se mostrou positivo com o rumo do processo, considerado pelo jovem “ridículo e totalmente frágil”.

Gabriel Cunha saiu logo em seguida do Fórum com a mesma visão. “As impressões foram muito boas e a gente crê que vai dar tudo certo por enquanto.”

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