MTST

Entrevista | Pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos defende reestatização da Petrobras

Esquerda terá candidato no 2ª turno, diz

Defendeu paralisação dos caminhoneiros

Quer aumentar impostos para os mais ricos

Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL | Foto por Mídia Ninja

Líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, 35 anos, defende que a Petrobras seja completamente reestatizada. A petrolífera é hoje uma empresa de capital misto –parte pertence a acionistas privados e parte pertence ao governo, por meio da União e do BNDES.

“Empresa pública não tem que dar lucro para acionista, empresa pública tem que ter responsabilidade social”

Em entrevista ao Poder360, Boulos culpou o presidente da República, Michel Temer (MDB), e o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente pela crise de abastecimento e a greve de caminhoneiros realizada na última semana.

Para Boulos, a política de preços instaurada em julho de 2017 pelo ex-presidente da Petrobras é uma irresponsabilidade com o setor. Na gestão de Parente, os valores dos combustíveis passaram a ser reajustados diariamente de acordo com a cotação do mercado internacional. A medida resultou em uma alta em torno de 30% e foi o estopim para uma paralisação de caminhoneiros em todo país.

O líder do MTST afirmou ser contra a privatização de outras estatais, como a Eletrobras. Defende ainda que haja uma maior fiscalização por parte das agências reguladoras sobre os setores já privatizados.

Durante a entrevista, Boulos também demonstrou preocupação com os investimentos chineses em setores estratégicos do país. “Tem uma questão geopolítica, de entrega da soberania” do país, afirmou.

Boulos se filiou ao PSOL no dia 5 de março de 2018, 5 dias depois o partido oficializou sua pré-candidatura ao Planalto, tendo como vice de chapa a líder indígena Sônia Guajajara. Esta é sua primeira incursão no campo eleitoral.

No último levantamento do DataPoder360, em maio, Boulos registrou apenas 1% das intenções de voto.

Sônia Guajajara e Guilherme Boulos durante o lançamento da pré-candidatura à Presidência | Foto por Mídia Ninja

Ao Poder360, Boulos disse que, apesar da fragmentação de candidatos, algum representante da esquerda estará no 2ª turno da eleição presidencial de 2018. Na entrevista, falou sobre o que pensa sobre diversos temas, como a desigualdade social, segurança pública e legalização de drogas.

Leia a seguir trechos da conversa:

Poder360 – Como o sr. avalia a greve dos caminhoneiros?
Guilherme Boulos – Os responsáveis por essa situação são Pedro Parente e Michel Temer, pela política de preços aplicados na Petrobras. No fim do ano passado houve uma política de preços subordinando o preço interno do combustível ao preço do barril de petróleo internacional, inclusive as variações diárias.

Essa política é uma insanidade e tem a ver com a linha de priorizar o lucro dos acionistas da bolsa de Nova York, sem relação com a soberania nacional e as responsabilidades de uma empresa pública brasileira.

A greve dos caminhoneiros é resultado disso, e, nesse sentido, tem sua legitimidade. A postura do governo Temer de ceder as reivindicações dos caminhoneiros é muito boa. Agora, ceder às transportadoras com desonerações?!

É um disparate a política do governo Temer e é uma irresponsabilidade o que tem sido feito com o setor de óleo e gás e com a Petrobras. Empresa pública não tem que dar lucro para acionista, empresa pública tem que ter responsabilidade social. Por isso nós defendemos a nacionalização e a reestatização da Petrobras para que sirva para o interesse do povo brasileiro.

Além da Petrobras, o sr. acha que há outra empresa deveria ser reestatizada?
Nós somos contra a privatização da Eletrobras, que também afeta diretamente a soberania energética brasileira. O que já foi vendido das linhas de transmissão das distribuidoras para empresas estrangeiras, sobretudo para empresas chinesas que têm tomado conta do setor, já demonstra o absurdo que é a privatização.

“O Mauricio Macri [presidente da Argentina] era o modelo de bom gestor e de finanças públicas até uns meses atrás. Agora parece que ninguém quer ficar perto dele”

O problema que nós tivemos de apagão no Norte e Nordeste, há 1 mês atrás, foi por falhas de operação em uma das subestações privatizadas. Recentemente, os EUA e a Alemanha aprovaram leis proibindo a venda de empresa do setor elétrico para os chineses. Há uma questão geopolítica também, de entrega da soberania energética de 1 país.

Não há só empresas públicas que os chineses estão investindo, também parte do setor privado está sendo alvo de cobiça e eles têm investido em vários setores estratégicos do país. Como que o sr. avalia?
Nós acreditamos que a ingerência estrangeira na economia brasileira não é bem-vinda, particularmente em setores estratégicos da economia. Setores estratégicos têm que preservar a soberania nacional.

Isso tem a ver com estratégia de investimento. Tem determinados lugares para os quais não é lucrativo levar rede elétrica, porque são comunidades pequenas e distantes. Mas é necessário do ponto de vista social. Uma empresa pautada pelo lucro jamais vai atender essas regiões, já uma empresa pública, sim, atenderia.

No caso de concessões que já foram feitas, é preciso fazer que os contratos sejam cumpridos e botar as agências reguladoras para funcionar e não para ser como hoje: raposas cuidando do galinheiro.

Então, as diretrizes do seu plano do governo seguem nesse sentido. O sr. poderia explicar como seria a matriz econômica do seu governo?
Nós precisamos, para tirar o Brasil da crise, recuperar o investimento público. Nenhum país do mundo sai de crise sem investimento público. A política de ajuste fiscal e de corte que tem sido aplicado no Brasil há pelo menos 3 anos e que já tem sido aplicada na Argentina traz resultados catastróficos. O Mauricio Macri [presidente da Argentina] era o modelo de bom gestor e de finanças públicas até uns meses atrás. Agora parece que ninguém quer ficar perto dele.

Esse tipo de política, além de fazer cortes e penalizar os mais pobres, joga a crise nas costas dos trabalhadores, não resolve o problema fiscal. Se o Estado corta os investimentos públicos, o resultado mais imediato disso é menos emprego e queda da renda. Porque, com a redução dos investimentos, reduz-se obras e desativa-se a economia nacional. Com a queda da renda dos empregos, cai a arrecadação do ano seguinte e você tem outro desajuste fiscal.

Por isso que há 3 anos estão cortando e há 3 anos tem deficit fiscal no Brasil. A saída que nós defendemos é reforçar investimento público, sobretudo infraestrutura social, nas áreas fundamentais da economia para poder recuperar o emprego e garantir serviços públicos decentes para a população.

“Você também tem que debater uma outra faixa do Imposto de Renda para acabar com a distorção que tem hoje. Hoje, professor universitário paga a mesma alíquota que o Neymar”

Isso é um ponto de partida para sustentar a saída do Brasil da crise que beneficia as maiorias. Isso tem que estar ligado ao combate de desigualdades tendo como centro uma reforma tributária e uma regulação do sistema financeiro.

Mas como que o sr. vai aumentar os investimentos públicos com um Orçamento apertado? O sr. pretende aumentar o investimento público cortando gastos e subindo impostos?
Eu acho que tem 2 caminhos que temos que considerar que são muito importantes. O 1º deles é uma reforma tributária progressiva. Hoje no Brasil quem tem que pagar menos é quem paga mais. Os mais pobres e a classe média são quem sustenta o Estado brasileiro. Os “super-ricos”, os bancos e o sistema financeiro não pagam a sua parte.

Questões como a taxação de grandes fortunas, previstas na Constituição há 30 anos, não foram regulamentadas até hoje. O Brasil deixou de taxar lucros e dividendos em 1996. Tributação de lucros e dividendos pode chegar a R$ 100 bilhões ao ano.

Você também tem que debater uma outra faixa do Imposto de Renda para acabar com a distorção que tem hoje. Hoje, professor universitário paga a mesma alíquota que o Neymar. Nós precisamos virar esse jogo, fazer com que quem tem mais pague a conta no Brasil. Essa é uma das maneiras de enfrentar a desigualdade e retomar os investimentos.

Ao mesmo tempo, precisamos regular o setor financeiro. Tem que acabar com a farra dos bancos. Hoje o Brasil é uma república dos bancos. Com 13 milhões de desempregados, o Bradesco, o Itaú e o Santander têm lucros recordes a cada trimestre. Isto precisa ser enfrentado. As taxas de juros reais no Brasil continuam muito acima dos padrões internacionais. É preciso incidir através dos bancos públicos uma redução do spread bancário.

No seu governo, bancos públicos reduziriam os juros artificialmente para poder incentivar uma redução do spread bancário?
Os bancos públicos têm, sim, o papel de incidir na taxa de juros, não há nenhuma artificialidade nisso. A não ser que a gente considere que a mão invisível do mercado é reguladora natural de toda economia.

“É preciso escolher lado, e meu lado está com os 99% e não com o 1%”

O papel do Estado é fundamental na regulação da economia, não se pode ter uma visão hipócrita em que na hora de privatizar os lucros é Estado mínimo e na hora de socializar os prejuízos é Estado máximo. Essa lógica é artificial.

O sr. costuma ser taxado de radical por seu discuros de que não é possível governar para todos. Acredita que isso seja um problema?
Eu não pretendo governar para o mercado, pretendo governar para a maioria do povo brasileiro. É preciso escolher lado, e meu lado está com os 99% e não com o 1%. Eu acho que radical é 6 bilionários terem mais renda que 100 milhões de pessoas. Radical é nós sermos a 7ª maior economia do mundo e estarmos entre os 10 países mais desiguais. Essa realidade precisa ser enfrentada com políticas econômicas contundentes.

Não creio [que meu discurso] afugenta investimentos porque a realidade que se tem hoje no Brasil é quase de paraíso fiscal. Por mais que o Brasil faça uma reforma tributária, os investimentos e os recursos financeiros não terão para onde fugir, porque os outros países têm um nível de regulação muito maior que aqui.

Só que para fazer muitas destas mudanças é preciso de um apoio do Congresso. O sr. está no PSOL, que é um partido pequeno. Como seria seu governo?
Eu tenho muito orgulho de ser candidato e estar no PSOL, dentro de uma aliança com movimentos sociais, com o PCB, que vêm de baixo para cima. O PSOL é um partido que tem coerência, que não está envolvido em nenhum dos escândalos que marcam o sistema político brasileiro. Isso diz muita coisa.

Nós temos que compreender que esse sistema político brasileiro faliu. Esse sistema está na contramão da sociedade brasileira e é por isso que tem níveis de descréditos inéditos. Criou-se um verdadeiro abismo entre Brasília e o Brasil.

Precisamos, para fazer as mudanças que o Brasil precisa, construir uma governabilidade que passe, sim, por um diálogo no Congresso Nacional e eu espero que o povo brasileiro saiba fazer uma renovação política. Trabalhemos para que a renovação não seja apenas nominal.

Acho que esse Congresso, em sua maioria desmoralizado, será substituído no próximo ano por um mais sintonizado com a sociedade. Ao mesmo tempo, precisamos entender que a forma de recuperar uma política com credibilidade no Brasil é governar com a sociedade. A sociedade não pode ser ouvida a cada 4 anos só para ir na urna apertar um botão e a partir das 17h do dia da eleição está encerrada a democracia.

“O PSOL é um partido que tem coerência, que não está envolvido em nenhum dos escândalos que marcam o sistema político brasileiro. Isso diz muita coisa”

Temos que construir mecanismos de participação social em que as pessoas possam decidir sobre temas fundamentais, inclusive esses que nós estamos falando, como a reforma tributária. Será que a sociedade brasileira é a favor dos privilégios que os bancos têm hoje no brasil? Será que a sociedade brasileira defende essa tributação brusca para financiar o Estado? Será que a sociedade brasileira defende as medidas tomadas pelo governo Temer como a reforma trabalhista, de congelamento social por 20 anos, de entrega do pré-sal para empresas estrangeiras? Nós acreditamos que não.

Precisamos levar este debate para as pessoas para participar das decisões, como plebiscitos, referendos, conselhos. Nós não podemos ter medo da democracia. Não podemos ter medo do posicionamento das pessoas. A governabilidade que nós queremos construir no Brasil passa por uma construção de democracia representativa e participativa e direta que possa sustentar, a partir da sociedade, um novo jeito de fazer política que corresponda aos anseios das maiorias.

Atualmente a esquerda está bastante fragmentada, sr. acha que deve haver uma união deste grupo já no 1º turno ou, mesmo com esta atual divisão, a esquerda terá um nome das nestas eleições?
A esquerda precisa ter unidade no que se refere a princípios, à defesa da democracia e dos direitos sociais. O Brasil está numa crise democrática profunda. A crise expressa intolerância com violência no debate político e inclusive violência na prática, tem o assassinato da Marielle [Franco] como exemplo. Nós temos visto setores de extrema direita apelando para a violência direta, para tiros. [O Brasil está em] uma crise democrática que se expressa também com politização do Judiciário –a prisão do Lula é uma expressão clara disso, uma forma casuística de impedi-lo de concorrer às eleições numa condenação sem provas. Em momentos como esse a esquerda precisa estar junta.

Agora, felizmente existe diversidade no campo da esquerda e é natural que isso se expresse em diferentes posições políticas e em distintas candidaturas que estão a postos.

“Nós não podemos ter medo da democracia. Não podemos ter medo do posicionamento das pessoas”

Eu acredito que em uma eleição como a nossa, em 2 turnos, seguramente alguém que defende transformações e enfrentamento ao governo mais rejeitado da nossa história recente estará representando a esquerda no 2ª turno. Esperamos que sejamos nós. Estamos brigando para isso, com debates no país inteiro para que a nossa pré-candidatura possa ter o mérito de chegar ao 2ª turno, mas qualquer que seja a candidatura do campo de esquerda, num 2ª turno, a unidade se consolida em defesa de democracia e dos direitos sociais.

Qual a estratégia para o PSOL conseguir votos para chegar ao 2ª turno? No último pleito, em 2014, Luciana Genro não conseguiu ultrapassar 2% de votos. O sr. acha que este cenário pode se repetir?
É uma luta de Davi contra Golias, nós não temos espaço midiático, dinheiro e felizmente não vamos buscar recursos com banqueiros, empreiteiros, grandes empresários, porque é um dinheiro que sai caro e depois [o governo] fica com rabo preso quando ganha. Nós preferimos fazer campanha de chinelo rasgado pelo país do que receber dinheiro dos grandes conglomerados que interesse depois de se apropriar da coisa pública. Mas nós temos uma ferramenta fundamental que é a coerência, com propostas contundentes para o país sem rabo preso com ninguém. Um projeto construído de baixo para cima.

Eu venho do movimento social, nunca participei de nenhum processo eleitoral. Minha companheira de chapa, Sônia Guajajara, é a 1ª indígena a estar numa chapa presidencial na história do nosso país. Eu sou o pré-candidato mais jovem a participar de uma eleição presidencial, muito embora esteja há 16 anos na luta cotidiana das periferias conversando com povo, ao lado das pessoas que precisam de moradia.

Essa aliança conta ainda com movimentos como o Mídia Ninja, movimentos de juventude, movimento negro, movimento LGBT, movimento feminista, artistas, intelectuais. Nós lançamos um manifesto na semana passada com mais 500 professores, universitários, figuras renomadas, religiosas, juristas. É uma aliança que vem de baixo, no sentido de renovar a política brasileira. Uma aliança que foi pensada de maneira ousada e acolhida pelo PSOL, com sua trajetória coerente na luta e defesa de princípios éticos de transformação.

Nós estamos apresentando um jeito novo de fazer política, nós acreditamos que esse debate, diante da crise de credibilidade do sistema político brasileiro, diante do desastre que foi o governo Temer, tem muitas condições de crescer e se consolidar como alternativa ao povo brasileiro.

“Alckmin perdeu o foro quando renunciou ao governo de SP e na semana seguinte teve o inquérito enviado à Justiça Eleitoral. Não necessariamente não ter foro é o problema. Nós temos que enfrentar uma seletividade que há no Judiciário, de maneira, muitas vezes, político-partidária”

Como será financiada a sua campanha eleitoral?
Nós lançamos uma plataforma de financiamento coletivo pela internet, que será a principal fórmula para nossas atividades de campanha. Ou seja, seremos financiados pelas pessoas que concordam com os princípios que nós estamos defendendo.

Qual o seu posicionamento sobre o foro privilegiado?
O foro especial, previsto na Constituição, tinha uma motivação inicial positiva, que era evitar a cassação de mandatos de eleitos democraticamente por razões políticas. O Brasil estava saindo da ditadura militar, não poderia alguém eleito por voto popular ser cassado por um juiz da cidade porque tinha divergência ou opiniões diversas.

O problema é que houve no decorrer dos anos abusos da prerrogativa de foro, de algum modo proteger pessoas. Nós achamos que é preciso haver uma readequação que ao mesmo tempo preserve a importância dos mandatos eletivos, com as prerrogativas necessárias para isso, mas que não vire farra como virou no país.

“A intervenção federal no Rio de Janeiro é um disparate, um populismo do Temer para tentar melhorar sua popularidade. Isto não resolve o problema”

Ao mesmo tempo, eu queria colocar duas ponderações. Às vezes a gente faz um debate de maneira muito rasa como se o foro fosse uma maneira de inibir a corrupção no Brasil. Não é. A maior causa disso é o Geraldo Alckmin que perdeu o foro quando renunciou ao governo de São Paulo e na semana seguinte teve o seu inquérito enviado à Justiça Eleitoral. Não necessariamente não ter foro é o problema. Nós temos que enfrentar uma seletividade que há no Judiciário, de maneira, muitas vezes, político-partidária.

Qual sua opinião sobre a prisão após 2ª Instância?
Eu sou contra porque a Constituição diz que não há prisão enquanto há trânsito em julgado.

Qual a sua avaliação sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro? E quais suas propostas para a segurança pública?
A intervenção federal no Rio de Janeiro é um disparate, um populismo do Temer para tentar melhorar sua popularidade. Isto não resolve o problema.

Nós acreditamos que o caminho para resolver o problema da segurança pública no Brasil é reformular o modelo de polícia no Brasil – a polícia que mais mata e a que mais morre. Acreditar que vai se resolver com mais militarização, com mais porrada e tiro, é não compreender o balanço dos últimos 30 anos.

A PEC 51 no Senado, por exemplo, trata do ciclo completo para segurança pública, que passa por maior investimento, inteligência, integração e combate ao tráfico de armas. Isso se faz com eficiência e não com tropa de choque.

O sr. é a favor da flexibilização ou extinção do Estatuto do Desarmamento?
Eu sou contra. Em nenhum lugar do mundo armar as pessoas gerou mais segurança. Achar que dar arma para alguém vai reduzir a violência é a mesma coisa de achar que distribuir cachaça vai reduzir o alcoolismo. Isso é uma falácia. Não resolve o problema e só cria potenciais homicidas. Num país como o nosso, se você liberar o armamento qualquer briga de trânsito pode resultar em homicídio.

“Para as mulheres mais ricas o aborto já é, na prática, legalizado, porque vão para uma clínica e fazem. As mais pobres fazem em situação precária e pagam com complicações ou com a própria vida”

É a favor ou contra a legalização do aborto?
Eu sou a favor da descriminalização do aborto porque nós temos que tratar esta questão como questão de saúde pública. Para as mulheres mais ricas o aborto já é, na prática, legalizado, porque vão para uma clínica e fazem. As mais pobres fazem em situação precária e pagam com complicações ou com a própria vida. É preciso tratar isto como tema de saúde pública.

Qual seu posicionamento sobre a legalização de drogas?
Eu acho que este debate precisa ser aberto no Brasil. Aliás, isto já foi proposto por gente de um espectro ideológico tão distante como o Fernando Henrique Cardoso. A política de guerra às drogas, como se faz hoje no Brasil, só gera mortes, militarização das favelas, não reduziu o narcotráfico. Aliás, estão há 30 anos militarizando as favelas, em tese para  combater as drogas, e o narcotráfico está mais forte do que nunca. Quem quer usar, independente de ser legalizado ou não, sabe onde comprar e usa.

Também temos que tratar este tema como de saúde pública e não como de tiro. Apostar num debate com a sociedade que seja pela descriminalização e possa seguir experiências bem-sucedidas como foi a do tabagismo no Brasil. Uma política voltada para restrição de uso, redução de propaganda, tributação, e com campanhas fortes de saúde pública sem nenhum tipo de militarização.

Qual seu posicionamento sobre o casamento homoafetivo?
Eu defendo o direito das pessoas da população LGBT se casarem. As pessoas têm o direito de se amarem como quiserem. A orientação sexual de todos deve ser respeitada pela sociedade. Não cabe nem ao Estado e nem à religião interferir na forma como as pessoas se amam.

Qual a sua religião? E qual o papel que as religiões teriam no seu governo?
O Estado brasileiro é laico. É preciso haver uma separação entre religião e política respeitando a religião de todos, sobretudo a diversidade e a tolerância religiosa. No Brasil temos uma grande diversidade religiosa e todas elas precisam ser respeitadas, ter diálogo com o poder público, ter seus espaços de culto, mas sempre sabendo separar o debate religioso do debate político.

Qual é mesmo sua religião?
Eu não frequento igreja. Eu acredito em Deus, mas não tenho ligação direta com nenhuma igreja ou religião específica.

Temos vários religiosos que estão na nossa pré-campanha, como o Frei Betto, pastor Elioval, Paulo Bezerra, gente de religião de matriz africana. Inclusive, sugiro a todos que conheçam a ideia do pastor Henrique Vieira que é a história de Jesus Cristo como um homem que lutou contra as desigualdades no seu tempo. Nós reivindicamos essa herança para enfrentar os desafios que temos hoje na sociedade brasileira.

 

Por Douglas Rodrigues

Fonte: Poder360

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