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Vitória das Marielles! | Ocupações de SP assinam Termo de Compromisso e conquistam garantia do Governo do Estado

Momento da assinatura do Termo de Compromisso entre MTST e Governo | Foto por Mídia Ninja

O sonho da Ocupação Marielle Vive e da Ocupação Marielle Franco começou a virar realidade na última semana, mais precisamente na quarta-feira do dia 19 de setembro, quando ocorreu uma grande assembleia no terreno ocupado pelo MTST em Pirituba, zona noroeste de São Paulo. Durante a assembleia, foi assinado o Termo de Compromisso entre Movimento e Governo do Estado de São Paulo que garante que todas as famílias das duas ocupações sejam contempladas dentro do novo programa de moradias populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que segue os mesmos moldes do programa federal Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Presentes, além das lutadoras e lutadores que resistiram com suas barracas há praticamente cinco meses, desde a entrada no terreno em 28 de abril, estavam o coordenador nacional do MTST e candidato à Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, e o chefe de gabinete da Secretaria de Habitação do Estado paulista, Paulo Cesar Matheus da Silva. Foi com muita emoção que as pessoas ouviram os discursos que precederam a assinatura do acordo que prevê o cadastramento das famílias assim que o programa de moradia for lançado, agendado ainda para o mês de outubro.

No dia seguinte, quinta-feira do dia 20, foi a vez do acordo ser anunciado em assembleia na Ocupação Marielle Franco, na região do Grajaú, zona sul da cidade.

“CDHU Entidades” é conquista do próprio MTST

O advogado Beto Lemos, que integra o Setor Jurídico do MTST e participou das negociações, destaca que o “CDHU Entidades” — nome provisório do programa habitacional — é fruto da Grande Marcha de 23 quilômetros que o Movimento realizou ainda em 2017, no dia 31 de outubro, partindo da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo até a sede do Palácio do Governo, na região do Morumbi. “Naquela marcha, reivindicamos e conseguimos o compromisso de que fosse feito esse programa ‘CDHU Entidades’ e, agora, em outubro de 2018, a gente tá conseguindo os frutos dele”.

Coordenador da Marielle Vive, Felipe Vono anuncia a assinatura do Termo | Foto por Setor de Comunicação/MTST

Beto explicou que serão buscadas áreas públicas que atendam à demanda dentro do banco de áreas da CDHU. “O terreno público tem a vantagem de não necessitar da desapropriação, então o trâmite para a construção [de moradias] é mais rápido. Caso a CDHU não encontre esse terreno no banco de terras públicas da cidade de São Paulo, o Movimento poderá indicar terrenos particulares que sejam desapropriados, comprados pelo Governo do Estado, para que possam receber as moradias”.

Em todo caso, o MTST se adiantou e já indicou à Secretaria de Habitação três locais na zona norte e três terrenos na zona sul, na região do Grajaú, capazes de abrigar o número total de unidades para dar conta das cerca de 10 mil famílias que lutaram nas ocupações Marielle ViveMarielle Franco. “A CDHU já vai fazer junto da sua área técnica todos os levantamentos para saber a quantidade exata de habitações que podem ser construídas nesses terrenos; para saber se é viável a construção ali; para saber quem é o proprietário e qual o preço desses terrenos. Um terreno só para cada ocupação já deve dar conta da demanda, mas indicamos três logo para garantir. […] Esse acordo vai poder gerar moradias num curto período de tempo”, esclareceu o advogado.

As famílias devem ser cadastradas no futuro CDHU Entidades ainda em outubro | Foto por Mídia Ninja

Acordo representa vitória importante

Para o coordenador da Marielle Vive, Felipe Vono, que comandou e organizou a ocupação em Pirituba durante todos esses meses com a ajuda de militantes, lutadoras e lutadores, o Termo de Compromisso representa uma grande conquista. “Nós avaliamos que a perspectiva do Movimento ser selecionado nesse novo programa foi uma vitória muito importante num contexto de tamanha dificuldade em relação às políticas urbanas pra moradia. […] Como vão funcionar os termos desse acordo? As duas ocupações vão ser cadastradas nesse programa que prevê o chamamento de todas as entidades, e as entidades selecionadas vão poder concorrer a vagas de unidades habitacionais de terrenos da CDHU disponibilizadas em diversas partes da Região Metropolitana de São Paulo”.

Ainda sobre o programa a ser lançado em outubro, Beto Lemos o compara ao já conhecido (e elogiado) Minha Casa Minha Vida – Entidades. “É muito similar [CDHU Entidades e Minha Casa Minha Vida – Entidades], sendo um acordo entre Governo e entidades, no qual o Governo de São Paulo entra com boa parte do dinheiro e faz a construção, e o Movimento indica o terreno”.

Assembleia da vitória também ocorreu na Marielle Franco, no Grajaú | Foto por Setor de Comunicação/MTST

Já sobre a possibilidade do Poder Público não cumprir aquilo que foi assinado, Beto foi taxativo: “a nossa força de cobrança é o povo na rua e isso a gente tem bastante. Mas, se necessário, [com esse acordo] a gente pode ir até o Judiciário e questionar juridicamente pra fazer com que se cumpra pelas vias legais”. “É claro que a luta não começa e nem termina aqui. Depois desse degrau, vamos seguir lutando e começar a pensar no nosso projeto e na futura construção das moradias”, finalizou o coordenador Felipe.

Marielles deixam terrenos e driblam reintegração

O final de semana dos dias 22 e 23 de setembro foi de muita festa nas duas Marielles, onde ocorreram churrascos e a despedida de acampadas e acampados dos terrenos. Tendo garantido a vitória das famílias, o MTST desocupou, sempre pacificamente, o terreno na zona sul e, no próximo final de semana, desocupará o de Pirituba. O Movimento também saiu numa passeata de comemoração pelas ruas do Grajaú.

Churrasco e comemoração marcaram a saída do terreno na zona sul | Foto por Setor de Comunicação/MTST

“Essa foi uma luta muito difícil, na qual os proprietários não colaboraram e se recusaram a sentar na mesa pra negociar, preferindo deixar os terrenos vazios a auxiliar na construção de moradias populares”, continua Beto. A juíza, no caso da Ocupação Marielle Vive, se mostrou “extremamente intransigente” ao negar o abandono do terreno e sua falta de função social, e ainda havia determinado a reintegração de posse para o dia 20 de setembro. “Em razão da luta aqui das pessoas, a gente conseguiu postergar essa reintegração para 15 de outubro, num acordo com a Polícia Militar. […] Estamos saindo daqui felizes porque temos garantido que o Governo do Estado, junto do MTST, vai possibilitar a construção da moradia pra todas as guerreiras e todos os guerreiros que nesses últimos meses lutaram nas Marielles“.

Famílias da Ocupação Marielle Vive, em Pirituba, celebram acordo | Foto por Mídia Ninja

No final de semana, assembleia foi em tom de despedida na Marielle Franco | Foto por Setor de Comunicação/MTST

MTST, A LUTA É PRA VALER!

 

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