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MTST e Frente Povo Sem Medo ocupam o triplex do Guarujá atribuído a Lula

“Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?”, questiona Boulos

Integrantes do Movimento do Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16), o triplex do Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  “Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?”, questiona Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST e pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.

O grupo estendeu faixas dizendo “Se é do Lula, é nosso”, “Se não é, por que prendeu?” e “Povo Sem Medo”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no inquérito sobre o triplex.

Recurso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração de Lula no caso do tríplex. Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terça-feira (11), após a prisão do ex-presidente, no sábado (7), por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro por ter caráter “protelatório”. Segundo o juiz, o objetivo do recurso seria somente o de adiar o cumprimento da pena de 12 e um mês de prisão a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade no fim do mês passado pela Oitava Turma do TRF4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

No novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

 

Fonte: Jornal do Brasil

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